domingo, 18 de março de 2012

Universidade Sénior de Carregal mdo Sal - deliberação camarária

Ordem do Dia
08/02/2012
Reunião Ordinária de 10 de fevereiro de 2012
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30)

APRECIAÇÃO DE ATAS
1.APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.

FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
ISENÇÃO DE TAXAS
5. PROCESSO DE OBRAS N.º 22/2009. ISENÇÃO DE TAXAS DE TMU’S E LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46.º, N.º 7 DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGOR. REQUERENTE: VÍTOR MANUEL BATISTA PADILHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE
UNIVERSIDADE SÉNIOR
6. APOIO À EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE SÉNIOR DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESFILE DE CARNAVAL
7. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER
APOIOS
8. DEFINIÇÃO DOS APOIOS A ATRIBUIR NO ANO DE 2012. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PLANTAÇÕES
9.1 MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO À ESPINHEIRA, EM BEIJÓS. REQUERENTE: ARLINDO MARQUES MOREIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO AO VALE DO SEMOÍNHO, EM PAPÍZIOS. REQUERENTE: ULISSES DE SOUSA DIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
10. MATERIAL DE JARDINAGEM – ESCLARECIMENTO. INFORMAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA E PATRIMÓNIO, ANTÓNIO JORGE MAIA MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ÁGUA, SANEAMENTO E SALUBRIDADE
RAMAIS DE ESGOTO
11. PAGAMENTOS FASEADOS. PEDIDO FORMULADO POR ANTERO AMARAL GOMES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
12. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAR INFRAESTRUTURAS INDUSTRIAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
COMISSÕES MUNICIPAIS
13. CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA E TRÂNSITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14. CONTRATOS DE AVENÇA – ASSISTÊNCIA TÉCNICA – RENOVAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. PROTOCOLO INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO DO ANDEBOL NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ATÍLIO DOS SANTOS NUNES.

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